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Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, que se afasta do cargo para se aposentar. No entanto, alguns julgamentos que tramitam na Corte complicam ainda mais a relação do Judiciário com o Legislativo. Esse cenário é analisado neste episódio por nossos consultores Érico Oyama, Raíssa Ornelas e Victor Nogueira. Na lista de debates, além dos temas polêmicos como a descriminalização do aborto e do porte de drogas no Brasil, a decisão sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas incomodou a bancada ruralista. No Congresso, a pauta é debatida por meio do Projeto de Lei (PL) 2903/23, que foi aprovado no Senado, contrariando a tese de repercussão geral fixada pelo STF. A Corte, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, rejeitou a tese de usar a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para a demarcação das terras de povos originários. Com um perfil mais aberto e comunicativo, o novo p

O Brasil assume um papel importante no G20 este ano e o presidente Lula da Silva (PT) já se movimenta para colocar o país em destaque nas discussões sobre as mudanças climáticas. Um dos principais vilões do aquecimento global são os combustíveis fósseis. O tema vem sendo discutido pelo bloco, mas ainda não há consenso. No Brasil, o governo anunciou algumas medidas importantes nesse sentido. Para analisar esse cenário convidamos para o episódio desta semana nossos consultores Anna Marszolek, Érico Oyama e Vito Villar. Na quinta-feira (14) foi lançado o programa Combustível do Futuro. Na avaliação dos nossos especialistas, o lançamento foi uma formalidade, já que diversas ações inclusas no programa já estão sendo aplicadas. Dentre as medidas, o governo quer promover uma integração da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e estabelecer o Programa Rota 2030 Mobilidade e Logística, e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular) para mitigar as emissões de gás carbônico no Brasil. Nossos cons

O Governo Lula 3 iniciou o mandato com uma série de desafios. Os principais estão relacionados à agenda econômica planejada durante a campanha. À frente do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad tem sido pressionado e está no meio de uma disputa de poderes entre o Legislativo e o Executivo. Para comentar, convidamos para o bate-papo desta semana nossos consultores Bruna Rizzolo, Érico Oyama, Felipe Ramaldes e Raquel Alves. O Congresso Nacional aguarda a reforma ministerial prometida por Lula e já acordada nos bastidores, para votar pautas importantes. Mesmo assim, a agenda foi movimentada esta semana e nossos especialistas trazem uma análise completa. Nesse cenário, o governo também entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 com uma meta ousada: zerar o déficit fiscal no próximo ano. No início do ano, a Reforma Tributária foi prometida para ainda em 2023 e, ao que tudo indica, deve cumprir o prazo. Mas e o déficit zero, é possível? O arcabouço fiscal foi aprovado e sancionado. Agora,

El pasado domingo (14) se realizaron las Elecciones Primarias, Abiertas, Simultáneas y Obligatorias (PASO) en Argentina. El resultado fue sorprendente. Las encuestas apuntaban a un escenario diferente. Javier Milei fue el gran triunfador con más del 30% de los votos. El perfil del ultraderechista y su posible elección son puntos importantes para considerar para el futuro de las relaciones entre Brasil y Argentina. Por eso analizamos todos estos puntos en el episodio de esta semana con la participación de nuestros consultores Isabel Lopez, Monica Rodriguez y Nicolas Borges. Las PASO definen qué candidatos se presentarán en la primera vuelta de las elecciones presidenciales argentinas, que se realizarán el 22 de octubre. Con un perfil ultraliberal, Milei del partido La Libertad Avance fue el candidato más votado entre todas las coaliciones y obtuvo el 30,5% de los votos. A pesar de su construcción personalista de liderazgo (con intensos rasgos populistas), Milei tiene dificultades para atraer líderes locales

Com o fim do recesso, os parlamentares retornaram às atividades com diversas pautas importantes para serem discutidas, dentre elas o Arcabouço Fiscal, Reforma Tributária e o PL do Carf. Paralelamente, o Comitê de Política Monetária (Copom) também anunciou a redução de 0,5 pontos percentuais na Selic, dando início ao ciclo de cortes na taxa básica de juros. Enquanto isso, a Cúpula da Amazônia acontece em Belém, colocando o Brasil em destaque nas discussões ambientais. Esses temas são analisados no episódio desta semana com os nossos consultores Bruna Rizzolo, Érico Oyama e Letícia Mendes. As atividades no Congresso Nacional ainda estão aquecendo. Uma das razões é a reforma ministerial aguardada pelos partidos do Centrão. Na Câmara dos Deputados, Arthur Lira, presidente da Casa, aguarda a acomodação do Progressistas e do REPUBLICANOS para então prosseguir com a Reforma Tributária. Enquanto isso, temas mais consensuais vão sendo discutidos. O governo já tem dois nomes de candidatos para agregar às pastas minis

Recentemente, o Brasil assumiu a presidência pro tempore do Mercado Comum do Sul. Assim, o país poderá priorizar e pautar os temas de interesse durante os próximos seis meses. A posição chega em um momento crucial para a conclusão do acordo MERCOSUL-UE, que vem sendo discutido há mais de duas décadas. Nossos especialistas analisam este cenário no episódio dessa semana. Participam do bate-papo os nossos consultores Josemar Franco, Monica Rodriguez e Nicholas Borges. O acordo de livre-comércio entre os dois blocos é complexo e tem esbarrado na temática ambiental, principalmente na redução de produção de carbono. Uma side letter apresentada recentemente pela UE pegou os países sul-americanos de surpresa e vem sendo criticada pelo governo brasileiro. Neste episódio, nossos consultores comentam o posicionamento do presidente Lula da Silva e dos demais países do MERCOSUL, além da contraproposta já apresentada para diminuir os danos das exigências aos países do bloco. Ao menos três alterações nas chamadas “com

Após anos de discussão no Congresso Nacional, a Reforma Tributária ganhou forma e foi aprovada nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o Senado Federal. Há possibilidade de ajustes e mudanças no texto, mas alguns pontos devem permanecer, e é sobre eles que falamos neste episódio. No bate-papo desta semana, nossas consultoras Gabriela Rosa, Letícia Mendes e Raquel Alves convidam você para uma conversa especial sobre as principais mudanças que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, texto aprovado que propõe a Reforma Tributária, trará ao país. O Brasil possui um sistema de tributação ultrapassado com tributos altamente complexos e com altos índices de erros. Um dos destaques da proposta, e que vai impactar o empresariado, é a simplificação dos tributos em consumo. Assim, o PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com duas modalidades e a tributação seletiva para situações específicas. Outro aspecto destacado por nossa

Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, nossos consultores Tito Sá e Guilherme Gomes conversam sobre direitos e representatividade de pessoas LGBTQIAP+ em diferentes frentes governamentais e na sociedade. Para esse bate-papo, convidamos Paulo André Moraes Lima e Fabi Gadelha, ambos ativistas e profissionais que atuam na defesa dos direitos da população não-heteronormativa. Paulo Lima é diplomata e chefe do Setor Consular da embaixada do Brasil no México, formado em cinema pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nosso convidado é membro do Grupo de Ação LGBTQIA+ do Ministério das Relações Exteriores (GAL-MRE) e é secretário executivo do Comitê de Pessoas LGBTQIA+ do Sistema de Promoção da Diversidade e Inclusão do MRE. Também é colunista do site do Instituto Pró- Diversidade. Fabi é Advogada e executiva de relações institucionais e governamentais, especialista em Direito Público, Gestão Executiva Ambiental e Altos

Com o anúncio da saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, do União Brasil, o presidente Lula da Silva (PT) passou a ser pressionado por parlamentares do partido a trocar a gestão da pasta por outro nome pertencente à sigla. A relação do Executivo com o Legislativo enfrenta algumas dificuldades, e Lula quer tomar a frente, já que os ministros responsáveis pela articulação política, Alexandre Padilha (PT), de Relações Institucionais, e Rui Costa (PT), da Casa Civil, não têm tido êxito. Esses e outros temas são analisados por nossos consultores Bernardo Nigri, Bruna Rizzolo, Érico Oyama e Marina Nobre neste episódio. Além da troca na pasta do Turismo, o governo precisa azeitar a relação com a Câmara dos Deputados. O Ministério da Saúde, que também está no centro das discussões, é igualmente comandado por uma mulher. Nesta semana, Lula realizou mais uma reunião ministerial para discutir com sua equipe as principais dificuldades, especialmente após a aprovação da Medida Provisória de reestruturação dos min

In this BMJ Interview, we brought a special guest. Our chat is with Marek Hanusch, Lead Economist and Program Leader at the World Bank’s Practice Group for Equitable Growth, Finance, and Institutions. Recently, Marek led the preparation of the study “A Balancing Act for Brazil’s Amazonian States: An Economic Memorandum” released by the World Bank. The document brings economic strategies for the population living in the Legal Amazon. This area encompasses nine states in the Amazon basin, in which about 36% of the population live in poverty. Marek holds a doctorate from the University of Oxford and has published in various economics and development journals, including the European Economic Review, the Economics Letters, and the Public Choice. He also led numerous World Bank reports, including the study “An Incomplete Transition: Overcoming the Legacy of Exclusion in South Africa”, published by the World Bank and Cape Town University Press, respectively. In this conversation with our consultants Amanda Roza a

Com um começo desafiador, o Governo Lula 3 conquistou sua primeira vitória dentro do Congresso Nacional: a aprovação do novo arcabouço fiscal. Entretanto, outros temas vêm sendo pressionados pela oposição e nosso time de especialistas comentam neste episódio. Para o bate-papo desta semana convidamos nossos consultores Amanda Roza, Daniel Contreira, Fernanda César e Mauro Cazzaniga. O texto aprovado foi o substitutivo do apresentado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, enviado pelo Poder Executivo. Em destaque na proposta está o novo modelo teto de gastos, mais flexível que o anterior e que permite reajuste acima da inflação entre 0,6 e 2,5%. Outra novidade é que, respeitado o somatório dos limites individualizados, exceto o do Poder Executivo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá prever uma compensação entre eles, aumentando um e diminuindo outro. Você também confere nesse episódio detalhes sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito

Após uma intensa agenda de viagens internacionais, o presidente Lula da Silva (PT) retorna ao Brasil com um cenário não tão positivo com o Congresso Nacional. Lula retoma as articulações políticas para conseguir apoio parlamentar em aprovações importantes para o governo, como o novo arcabouço fiscal. Esse e outros temas são analisados por nossos consultores Mauro Cazzaniga, Marcella Pellegrini, Raíssa Ornelas e Raquel Alves neste episódio. Com críticas às condutas do chefe da Casa Civil, Rui Costa, e ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula encabeça as negociações com a oposição e o centrão para tentar diminuir o desgaste político de seus interlocutores, além de pacificar e fortalecer as alianças. Na última semana, a derrubada de trechos de decretos do presidente que alteravam o Marco do Saneamento Básico foi considerada uma derrota importante e colocou o governo em atenção. Na fila, ainda existem pautas importantes para o Executivo que tramitam no Legislativo, como a CPMI do 8 de jan

As divulgações de novas imagens dos atos de 8 janeiro culminaram na instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para investigação. A discussão também reacendeu a necessidade de regulamentação de big techs no Brasil e, por isso, o PL das Fake News voltou a ser discutido. Para analisar esse cenário, convidamos nossos consultores Fernanda César, Hércules Nunes, Letícia Mendes e Raquel Alves para o bate-papo dessa semana. Com menos de quatro meses de mandato, o governo Lula 3 já contabiliza diversos desafios. Mesmo com a gravidade do ocorrido nos atos do dia 8 de janeiro, o discurso do governo era de que as instituições responsáveis já estavam investigando e que, por isso, mobilizar parlamentares em uma CPMI poderia atrapalhar a tramitação e votação de projetos importantes. Entretanto, as divulgações de novas imagens pela CNN, na última semana, deram força à oposição para pressionar a instalação da CPMI novamente. O então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Instituc

Nesta semana, o presidente Lula da Silva (PT) completou 100 dias de governo com um cenário bem diferente dos mandatos anteriores. Para analisar, trazemos neste episódio nossos consultores Érico Oyama, Gabriela Rosa, Nicholas Borges e Tito Sá. Desde as Eleições de 2022, Lula vem lidando com um panorama político bem diferente de 2003, quando chegou à Presidência pela primeira vez. Sem uma base aliada consolidada no Congresso Nacional, o governo se concentrou em cumprir as promessas de campanha, impor marcas da nova gestão e pavimentar alianças políticas. Entretanto, os atos de 8 de janeiro marcaram o início de governo trazendo à tona a polaridade política e a hostilidade, enquanto Lula tentava consolidar um discurso de união e retomada dos diálogos. Também analisamos a agenda econômica que repercutiu negativamente nesse início de mandato. Principalmente após as críticas de Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em relação à manutenção da Selic, a taxa básica de juros do país. No meio desses

Após meses de negociações, uma das principais promessas feitas durante a transição do Governo Lula 3 foi apresentada nesta semana: o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos. Para comentar os desafios das pastas econômicas, convidamos para este episódio nossos consultores de Economia Bruna Rizzolo, Érico Oyama e Mauro Cazzaniga. O anúncio foi feito na última quinta-feira (30) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Com a nova regra, o governo pretende controlar o gasto público e desafogar as contas, sem tirar dinheiro das áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança. Além delas, a proposta pretende garantir os recursos necessários para investir em obras e projetos estruturantes. O novo conjunto de regras fiscais pretende sanar algumas deficiências encontradas nas regras anteriores. Durante a apresentação, Haddad pontuou que os modelos nos governos anteriores de Lula tinham meta de superávit primeiro, mas não dimensão anticícl

O retorno ao rito constitucional das Medidas Provisórias (MP) está causando atrito entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Esse impasse pode atrapalhar praticamente todas as medidas de destaque do novo governo. Para discutir e analisar o tema, o episódio de número 200 do Podcast BMJ conta com os nossos consultores Érico Oyama, Fernanda César e Raquel Alves. A disputa entre as Casas Legislativas era algo que o presidente Lula da Silva planejava solucionar durante sua visita à China, já que ambos os parlamentares estavam na lista de convidados. Entretanto, Arthur Lira decidiu cancelar sua ida para se dedicar à votação do novo arcabouço fiscal. O motivo do atrito entre as Casas está no rito das MPs, que foi alterado durante a pandemia mas deve retornar ao modelo da Constituição. O funcionamento das comissões ficou suspenso desde 2020 e as MPs passaram a ser analisadas diretamente pela Câmara. Esse modelo dava mais influência a Arthur Lira e aos demais dep

Iniciando os trabalhos da nova legislatura, os Deputados Federais votaram e escolheram as presidências das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados nesta semana. O cenário foi um pouco diferente do Senado Federal e nossos consultores Amanda Roza, Karina Tiezzi, Lucas Fernandes e Raquel Alves comentam o tema neste episódio. O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se fortaleceu ao assegurar o comando de cinco colegiados. Já a base aliada do governo conquistou ao menos nove comissões, dentre elas as presidências da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Tributação, duas das mais importantes da Casa. A equipe BMJ acompanhou as articulações na Câmara e traz neste episódio backstages exclusivos. Na avaliação dos nossos consultores, ainda há passos importantes para a governabilidade do novo governo. O Partido dos Trabalhadores, entendendo a pouca expressividade, costurou um acordo com o presidente da Ca

Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), deu um recado importante para o Presidente Lula da Silva (PT). Para ele, o novo governo não tem uma base consistente no Congresso Nacional para aprovar matérias simples. A governabilidade de Lula é uma das pautas analisadas por nossas consultoras Bruna Rizzolo, Gabriela Rosa, Letícia Mendes e Raquel Alves neste episódio. Na avaliação das nossas especialistas, Lira tem um protagonismo considerável entre os parlamentares, foi reeleito com votação expressiva e deverá usar essa influência para negociar com Lula, já que a base governista não está fortalecida. O cenário atual no Congresso Nacional é de uma bancada significativa do Partido Liberal e de pouca articulação do novo governo. Mesmo com uma divisão ministerial diversificada, Lula precisa se aproximar mais dos parlamentares e Lira deve ser o auxiliador nesse processo. Neste cenário, um tema caro para a sociedade, mas de pouco interesse dos congressistas, é a Reforma Tributária. Lira

Após um período de embate entre as alas econômica e política da atual gestão, o governo federal optou por retomar parcialmente na quarta-feira (1) a cobrança do PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e etanol. A reoneração dos impostos sobre os combustíveis já era esperada, mas a confirmação só ocorreu após encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), o Presidente Lula da Silva (PT), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Nos últimos dias, o tema foi motivo de discordância entre o ministro da Fazenda e alguns atores influentes, como a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, que acredita que a retomada da tributação pode diminuir a popularidade do governo.  No novo episódio do Podcast BMJ, os consultores Bruna Rizzolo, Érico Oyama, Luana Carasek e Victor Figueiredo analisam se a reoneração dos combustíveis representa uma vitória política para Fernando Haddad, que busca aumentar a arrecadação para os cofres públicos. Nossos especialista

A agenda ambiental tem sido uma das grandes preocupações das organizações internacionais e em diversos países do mundo. No Brasil, a pauta voltou a ganhar destaque com a chegada do Governo Lula 3. Nesta semana, nossas consultoras Amanda Roza, Fernanda César e Raquel Alves analisam a política de desmatamento zero do novo governo e a retomada de programas voltados para o meio ambiente extintos no governo de Jair Bolsonaro. Durante a última viagem aos Estados Unidos, o Presidente Lula da Silva disse que quer zerar o desmatamento no Brasil até 2030. Na avaliação das nossas especialistas, apesar do discurso amplo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, as propostas apresentadas até o momento não demonstram ir nessa direção. O novo governo tenta retomar as doações para o Fundo Amazônia como vitrine para fomentar e garantir mais investimentos para a pauta ambiental no país. A situação dos indígenas yanomamis colocou em alerta a necessidade de fiscalização e os efeitos do garimpo ilegal para a sobrevivência dos