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O acordo para definição dos comandos foi costurado pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre. O MDB assume três comissões, entre elas a CCJ, a mais importante da Casa, que fica com Simone Tebet. Já o PSD assume duas comissões, bem como o PSDB.

 Projeto veio da gestão do então presidente Michel Temer, mas foi encampado pelo atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Proposta acelera o bloqueio de bens de pessoas ligadas ao terrorismo. Atualmente, apreensão depende da justiça. Projeto é resultado de uma pressão externa, como é o caso da ONU. Para quebrar resistência da oposição, alguns pontos da proposta foram suprimidos. Agora, matéria segue para o Senado.

  O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou que o Sul  Fluminense está em Alerta Laranja para as chuvas que caem nesta tarde de  terça-feira, dia 12.  Para cidades como Volta Redonda e Barra Mansa, o Inmet prevê chuva entre  30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 Km/h). O órgão recomenda: Em caso de rajadas de vento não se abrigar debaixo de  árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione  veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se  possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. 

Davi Alcolumbre afirmou que o Senado vai acompanhar a discussão na Câmara como um 'telespectador privilegiado' e disse que não pode prever o tempo que os deputados vão levar para analisar o texto.

Em meio a buscas, número de mortos em Brumadinho (MG) aumenta: 157. Último balanço falava em 150 mortos após o rompimento da barragem da Vale. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, até agora, 134 pessoas foram identificadas, e 182 estão desaparecidas.

O ex-ministro Antonio Palocci disse em delação premiada que o ex-presidente Lula soube antes que seria alvo da Lava-jato, naquela fase em que Lula foi levado pela PF a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em março de 2016. A declaração de Palocci foi dada em abril do ano passado e veio à tona hoje dentro de um processo que investiga a suspeita de vazamento de informações da 24ª fase da Operação, que culminou na condução coercitiva de Lula.

Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

Sobe para 5 o número de mortos no Rio de Janeiro em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade na noite de ontem. A tormenta começou por volta das 20h30 da noite, quando o Rio entrou em estágio de atenção. Às 22h15, passou para estágio de crise. Foram registradas quedas de 120 árvores. O prefeito Marcelo Crivella decretou luto oficial por três dias.

As inscrições são feitas pela internet, no site do programa. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação. 

 Vale soube de problemas nos sensores responsáveis por monitorar barragem dois dias antes do rompimento .A  Polícia Federal identificou a informação, revelada pela TV Globo, em uma troca de e-mails entre profissionais da mineradora e duas empresas ligadas à segurança da estrutura em Brumadinho (MG).

 A data marca uma reunião do ministro da Economia com os administradores estaduais, que querem ajuda do governo federal para aprovar regras centrais no Congresso, sem necessidade do aval das assembleias. A idade mínima de aposentadoria é o foco.

Em um primeiro momento, para reforçar as barreiras que seguram a água, o Ministério de Desenvolvimento Regional vai usar R$ 50 milhões, que é o disponível para intervenções do tipo. O ministro Gustavo Canuto afirmou hoje que vai usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade.

Policiais militares prenderam nessa  terça-feira (5), um homem suspeito de participar do assalto, ocorrido no  mesmo dia, à Joalheria Imperial, na Avenida Marechal Castelo Branco, no  bairro Campos Elíseos, em Resende. Ele foi encontrado ferido no Acesso  Oeste da cidade, após bater com uma moto. O suspeito foi medicado no  Hospital de Emergência de Resende e, em seguida, levado para a 89ª DP,  para que testemunhas pudessem fazer o reconhecimento. A moto, foi inclusive, um dos veículos utilizados pelos bandidos durante a fuga.

  O governo do Estado do Rio de Janeiro depositou, no dia passado, R$ 210,2 milhões em repasses de tributos para os 92 municípios fluminenses. O crédito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPVA, IPI e ICMS às administrações municipais. As prefeituras já haviam recebido R$ 1,02 bilhão nos repasses anteriores, realizados nos dias 8, 15, 22 e 29 de janeiro, relativos à arrecadação do período entre os dias 1º e 25 do mês passado. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras este ano sobe para R$ 1,24 bilhão. Neste montante, os repasses relacionados ao Fundeb e aos royalties pela exploração de petróleo ou gás natural não estão incluídos.

 Enquanto a decisão sobre o futuro de seis deputados presos está em compasso de espera, os deputados de lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Rio dedicaram parte do primeiro dia de trabalho na Casa a debater a criação de uma “verba de gabinete” de R$ 25 mil mensais. Na prática, a medida garante mais uma fonte de dinheiro para os parlamentares. A considerar o tamanho da Alerj, que tem 70 cadeiras, o custo mensal chegaria a cerca de R$ 1,75 milhão. Procurada, a Presidência da Alerj defendeu a “verba de gabinete”, alegando que não haverá aumento de despesas. Também alegou que os parlamentares terão que prestar contas dos pagamentos, disponibilizando os valores no Portal da Transparência.

  A criação de cinco novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi publicada no dia passado no Diário Oficial do Poder Legislativo. Antes de iniciarem suas atividades, porém, as comissões ainda precisam passar por algumas etapas. Os sete integrantes de cada uma serão definidos e, em seguida, elas serão instaladas e terão presidente, vice-presidente e relator escolhidos por votação realizada entre os membros. O primeiro pedido de CPI protocolado é de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT). Eles pretendem investigar as origens e consequências da crise fiscal enfrentada pelo Rio de Janeiro e os atos irregulares dos gestores públicos nos últimos dez anos.

O Senado vai se reunir hoje à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias. Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única, ao contrário da eleição do presidente que exigiu duas sessões e teve até anulação. Se não houver acordo, a votação será feita cargo por cargo. O acerto passa pela articulação envolvendo o PT, PP,  PDT e PSB. Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde começa a tramitação de propostas legislativas.

Um grupo de concursados para carreiras ligadas à Segurança Pública foi recebido, anteontem, por um representante do governador Wilson Witzel para tratar do cronograma de convocações para as respectivas corporações. No caso dos aprovados para a PM, o porta-voz do governo indicou, segundo os presentes, que o cronograma de chamadas de 3.000 nomes até o final de 2019 seria apenas “uma previsão”. Que somente 1.000 aprovados estão “garantidos” após a doação feita pela Assembleia Legislativa (Alerj) e que novas homologações dependem do andamento do Orçamento do Estado. 

 No dia passado, ele se encontrou com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar do assunto. A equipe econômica deve fechar três sugestões da reforma até semana que vem para entregar ao presidente Jair Bolsonaro, que vai dar a palavra final.

As operadoras de TV paga perderam no ano passado 549 mil assinantes. O serviço fechou 2018 com 17,5 milhões de contratos ativos, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A redução de mais de 500 mil pessoas representou uma queda de 3% na base de usuários. Em 2017, a redução do total de assinantes havia sido maior, de 3,6% (com finalização de 677 mil contratos). Esse movimento mantém o encolhimento da base, que chegou a ter 19 milhões de pessoas em 2015. Já na comparação entre dezembro de 2018 e novembro do mesmo ano, a perda foi de 21 mil acessos.