Renascença - Da Capa À Contracapa

O desenvolvimento de novas tecnologias levou à criação de novos direitos para garantir valores como a privacidade, identidade genética ou o esquecimento. Mas fenómenos como as redes sociais ou a inteligência artificial colocam à prova um conjunto alargado dos chamados direitos fundamentais. De que forma é possível conciliar os valores centrais das sociedades com a fragmentação e proliferação de direitos que emergem da mudança tecnológica? Podemos falar verdadeiramente num Direito Constitucional Digital? E de que vale legislar no plano nacional num contexto com atores e produtores globais? O tema vem a debate no “Da Capa à Contracapa” com Jorge Pereira da Silva, autor do ensaio “ Direitos Fundamentais da Era Digital” publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e Luís Neto Galvão, advogado, especialista em Direito das Tecnologias de Informação e Proteção de Dados. Jornalista: José Pedro Frazão; Produção: Ana Marta Domingues; Sonorização: André Peralta; Genérico: Mário Laginha

São convidados para este debate os jornalistas Bárbara Reis (jornalista do Público, foi Diretora deste jornal entre 2009 e 2016, escreve uma newsletter sobre jornalismo, Livre de Estilo); E Luís Marques (antigo Administrador da Impresa e da RTP, foi Diretor Geral da SIC e antes disso jornalista da SIC e do Expresso, participa no podcast da Renascença, Novas Crónicas da Idade Mídia).

Cinco décadas após o 25 de Abril, o acesso a uma justiça célere e eficiente é uma das principais reivindicações dos cidadãos. Os portugueses estão hoje insatisfeitos com o estado da Democracia no domínio da igualdade perante a lei nos tribunais, de acordo com os últimos dados do European Social Survey relativos a 2022. Ao fim de 50 anos de Democracia, a percepção de uma justiça lenta, menos cega ou permeável a pressões tem razão de ser em Portugal ? Quais são as conquistas alcançadas pela justiça durante o regime democrático ? Como preparar o sistema de justiça para as próximas décadas da Democracia portuguesa? Convidámos para esta conversa Nuno Garoupa e Paulo Saragoça da Matta.

De 1980 a 2022, Portugal registou 6 recessões e, desde 1977, foi intervencionado pelo FMI por 3 vezes. As cinco décadas de Democracia foram maioritariamente vividas dentro da CEE e depois UE e enquadradas por diversos alargamentos e até uma nova moeda já no novo milénio. No entanto, persistem desigualdades e divergências em relação ao resto da Europa, em resultado de diversas estratégias económicas seguidas ao longo dos anos. O que poderia o país ter feito de diferente ? Que opções se revelaram certas ou erradas? Como podemos projetar as próximas décadas de Portugal em termos económicos? Convidamos os economistas Vítor Bento e João Leão para uma conversa sobre o Portugal Económico a que chegámos e a que queremos chegar.

A propósito do Dia Internacional dos Migrantes, a Pordata, base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos, faz o retrato dos estrangeiros e dos fluxos migratórios em Portugal. Quem é a população estrangeira em Portugal? Que condições laborais e de vida têm? E qual o perfil de quem entra e sai do país? Com os dados atualizados sobre algumas destas questões, o Da Capa À Contracapa promove uma reflexão com Gonçalo Saraiva Matias, Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos e especialista em migrações; E Vasco Malta, Chefe de Missão da Organização Internacional das Migrações em Portugal.

São convidados José Eduardo Martins e Sofia Guedes Vaz.

Até que ponto a taxa de abstenção em eleições nacionais corresponde ao número de eleitores que escolheu não votar? Para responder a esta pergunta, a Fundação Francisco Manuel dos Santos acaba de lançar um novo policy paper que analisa a abstenção técnica em Portugal entre 2001 e 2021. Além de comparar os resultados nas diferentes regiões, posiciona o nosso país face a outros países europeus e apresenta propostas para resolver o problema do sobrerrecenseamento eleitoral. Conheça o estudo e oiça este programa da Renascença feito em parceria com a Fundação. São convidados um dos coordenadores do novo policy paper, o investigador do IPRI-NOVA João Cancela, que tem trabalhado no domínio da política comparada e no comportamento político em particular, especialmente no campo da participação política; E a analista eleitoral Carla Luís, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Carla Luís integra ainda a equipa de peritos no gabinete de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE,

A fraca mobilização cívica tem sido apontada por diversos autores como uma debilidade do Portugal Democrático. Como chegámos até aqui? O que pode ser feito para reforçar a sociedade civil? Uma reforma do sistema político pode contribuir para este propósito? Oiça as conversas de José Pedro Frazão com Francisco Assis e Miguel Poiares Maduro. O Da Capa à Contracapa prossegue a reflexão sobre 5 Décadas de Democracia numa parceria Renascença/ Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Nesta edição do "Da capa à contracapa" debatemos a situação política espanhola. Quais são as soluções mais prováveis para o governo de Espanha? É possível encontrar soluções moderadas num país tão dividido? São convidados o antigo embaixador em Madrid, António Martins da Cruz; E o politólogo Diogo Noivo.

A inovação tecnológica tem permitido aperfeiçoar a manipulação de imagens, vídeos e sons. As falsificações são cada vez mais perfeitas e irreconhecíveis, tornando a propagação de informação falsa um crescente problema do mundo digital. Como travar este fenómeno? Que impactos tem no jornalismo? Neste Da Capa à Contracapa, a desinformação vai a debate num programa gravado ao vivo na Web Summit e em que foram convidados para o debate Paulo Dimas, Vice-Presidente para a Inovação de Produtos da UNBABEL e Ricardo Costa, Director Geral de Informação do Grupo Impresa. Oiça o novo episódio do Da Capa à Contracapa, uma parceria da Fundação Francisco Manuel dos Santos e da Renascença. Pode ouvir às terças-feiras depois das 23h00 na edição da noite ou sempre que quiser em podcast.

Portugal não terá tido mais de 10 mil habitantes na idade do Gelo e o número deverá ter sido ainda menor nas fases mais antigas do Paleolítico. Metade dos europeus vivia na Península Ibérica. Mas como viviam estes habitantes remotos do nosso território ? O investigador João Zilhão da Universidade de Lisboa, autor do novo livro "Portugal na Idade do Gelo: Território e habitantes" e o arqueólogo e também professor Carlos Fabião vêm ao "Da Capa à Contracapa" explicar o que a arqueologia paleolítica já desvendou sobre este período histórico.

Os ataques de 7 de Outubro a Israel e a retaliação sobre Gaza recolocaram o Médio Oriente na primeira linha das preocupações da comunidade internacional. Com o espectro de uma escalada do conflito para toda a região e de uma crise humanitária ainda mais séria, é tempo de analisar o complexo xadrez do Médio Oriente . As convidadas do “Da Capa à Contracapa” são Ana Santos Pinto, professora e investigadora em relações internacionais e Manuela Franco, antiga embaixadora de Portugal no Cairo.

Eles nasceram no ano da revolução. A sua vida acompanha as várias idades da democracia portuguesa. Aos 50 anos é tempo de refletir sobre o caminho feito e as encruzilhadas mais urgentes do presente e do futuro. Jwana Godinho e Pedro Trindade Ferreira, nascidos em 1974, vêm ao “Da Capa à Contracapa” no arranque de uma série de debates que, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, vão analisar “Cinco Décadas de Democracia” até Abril de 2024. O mote inicial é o livro com o mesmo título, agora editado pela FFMS e coordenado por Margarida David Cardoso.

A Câmara de Lisboa está prestes a decidir um novo projeto de requalificação do Praça do Martim Moniz em Lisboa. Que lugar ocupa este largo na capital? De que é feita a identidade deste lugar cruzado por gentes de tantas proveniências? O jornalista José Ferreira Fernandes vem ao “Da Capa à Contracapa” falar sobre o seu retrato “Martim Moniz, como o desentalar e passar a admirar” em conversa com o geógrafo João Seixas, da Universidade Nova de Lisboa.

As alterações climáticas, a agricultura intensiva e falta de disponibilidade de água são três fatores que contribuem para solos mais pobres e áridos. As convidadas do programa "Da Capa à Contracapa" desta semana são a geógrafa Maria José Roxo, professora catedrática da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, autora do ensaio “Desertificação em Portugal”; e com Ana Marta Paz, engenheira do ambiente, técnica superior no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária.

No arranque de mais um ano letivo, impõe- se o debate sobre o sistema educativo. Como lidar com a falta de professores? Que políticas poderão reforçar os recursos e as aprendizagens na educação? O debate parte do ensaio “Economia da Educação - Um olhar sobre o sistema de ensino português “ com a participação do autor, Pedro Freitas, investigador na NOVA SBE, e Miguel Herdade, Director associado do Ambition Institute em Londres, cidade onde é governador de uma escola primária pública. O “Da Capa à Contracapa” é uma parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos para ouvir terça-feira às 23h15 na Edição da Noite da Renascença ou em podcast nas plataformas habituais.