Fumaça

Entre 1999 e 2001, 4 Parcerias Público-Privadas para a construção de autoestradas foram assinadas com a Ascendi, que na altura pertencia ao Grupo Mota-Engil: as autoestradas do Norte, Costa de Prata e Beiras Litoral e Alta. Jorge Coelho era então Ministro de Estado e do Equipamento Social. Luís Parreirão era Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas. Os dois tutelavam a pasta das Obras Públicas. Os 2 assinaram estes acordos. Não foi preciso esperar muito para que, 1 ano depois, em 2002, Luís Parreirão, já fora do governo, aceitasse um convite para ser administrador de várias empresas do Grupo Mota-Engil, incluindo a própria Ascendi. Em 2008, foi a vez de Jorge Coelho. Coube-lhe assumir a presidência executiva da Mota-Engil. Os casos de Jorge Coelho e de Luís Parreirão não são únicos nos Ministérios que tutelaram as Obras Públicas ao longo das últimas décadas. Dezenas de governantes juntaram-se a empresas como a Mota Engil (e outras) depois cumprirem as suas funções governamentais. Luís Valente de

“Quando iniciei funções, prometi olhar para os desafios mundiais de olhos abertos e com um novo pensamento.” Estas foram as primeiras palavras de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos da América (EUA), ao iniciar o discurso da passada quarta-feira, 6 de Dezembro, na Casa Branca. Atrás de si estava Mike Pence, vice presidente, que ouviu, como ouviram milhões de outras pessoas, o reconhecimento oficial de Jerusalém como capital de Israel e a indicação da mudança da embaixada dos Estados Unidos da América desde Tel Aviv para Jerusalém. A deslocalização da embaixada, a concretizar-se, fará dos Estados Unidos o primeiro país do mundo a ter a sua embaixada em Jerusalém, havendo 85 outrasnações, neste momento, como embaixada em Tel Aviv. Ziyaad Yousef, membro do membro do Comité de Solidariedade com a Palestina e ativista no movimento BDS - Boicote, Desinvestimento e Sanções, alerta, no entanto, que “a política nos Estados Unidos não mudou”. Barack Obama, ex-presidente dos EUA disse, em 2008, enquanto

André Amálio recebeu-nos na sua casa, em Lisboa, e foi aí mesmo que nos contou como uma aluna de doutoramento na Universidade de Coimbra foi impedida pelos seus próprios orientadores de investigar massacres levados a cabo pelo regime português durante o colonialismo. E fez questão de vincar que isto aconteceu agora. Não é coisa de há décadas atrás. A aluna, censurada, viu-se forçada a desistir da sua investigação. O colonialismo ainda é tabu. Estava habituado a olhar para toda *“aquela história grandiosa dos nossos heróis”*. A verdade, conta André, é que precisou de *“ir para o estrangeiro para olhar para o passado colonial português de uma outra forma”*. Hoje, o Padrão dos Descobrimentos dá-lhe *“umas voltas ao estômago tremendas”*. E *“está tudo dito ali, naquele monumento”*. Será que a nossa sociedade obedece, ainda, a uma lógica colonial? Hoje, em pleno século XXI? Por que é que continua a evitar-se este debate, a todo o custo? Parecemos insistir, colectivamente, numa visão romântica do colonialismo po

Sábado passado assinalaram-se 42 anos sobre o 25 de novembro de 1975. Nos livros da escola, nas conversas de café, nas retóricas dos partidos do centrão, a data é apresentada como o dia em que se travou o vírus comunista em Portugal. O país dera, então, os passos decisivos a caminho da Liberdade. Chegara o tempo da “normalização democrática”, contam-nos. E se não tiver sido assim? Sabemos que as tensões vividas desde a queda formal do Estado Novo e durante todo o Processo Revolucionário em Curso (PREC) se acumularam de tal forma no Verão Quente de 1975 que há poucas dúvidas de que o país estivesse próximo de uma Guerra Civil. Nos quartéis, os militares estavam divididos. Liderando o país, os atores que tinham feito o 25 de abril e criado o Movimento das Forças Armadas não se entendiam. Cada partido político queria um Portugal diferente. Bebendo avidamente da Liberdade, as gentes permitiam-se fazer tudo o que antes só sonhavam: greves, plenários, ocupar terras, fábricas, casas. Mas as décadas de ditadura fas

Todos vamos aos vários médicos do corpo, mas muitos poucos de nós fazem “check-ups” à mente. Há um estigma em falar de saúde mental, porque ter debilidades a nível psicológico é visto muitas vezes como um sinal de fraqueza do indivíduo. No entanto, é comum termos desordens na nossa mente. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2013 mais de uma em quatro pessoas na Europa sofreram de algum tipo de desordem mental. O mercado de trabalho é apontado por muitos especialistas como um factor stressante, e que leva muitas vezes a um estado de “burnout”. Eventos mundiais como a crise de 2008 tiveram impacto, de várias formas diferentes, na saúde mental dos Portugueses, que dificilmente encontram resposta no para os seus problemas no Serviço Nacional de Saúde, e na aplicação prática do Programa Nacional para a Saúde Mental, descrito como um programa prioritário em teoria, mas com cada vez menos meios para ser aplicado. Mas, será que isto é tudo assim? Estigmatizamos de facto a Saúde Mental? Quando alguém sofre d

O último mês e meio trouxe mudanças significativas para a luta por “Documentos para todos” que o movimento de imigrantes em Portugal tem vindo a travar com as autoridades que regulam a imigração em Portugal. A agora ex-diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Luísa Maia Gonçalves, demitiu-se no início de Outubro depois de lhe retirada a confiança política por parte da Ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa. Quatro dias depois, demitiram-se também os dois Diretores Adjuntos do SEF, Joaquim Pedro Oliveira e António Carlos Patrício. Não foi preciso esperar mais do que duas semanas para que seguisse a eles a própria Ministra da Administração Interna, abalada pelo trágico verão de combate a incêndios. O novo Ministro da Administração Interna escolhido para o cargo, Eduardo Cabrita disse, ainda este ano, na conferência “Migração Global, Responsabilidade Global”, que quanto ao tema da imigração, Portugal está "do bom lado da História". Diz também que somos dos países que melhor recebe

No passado domingo, dia 12 de Novembro, a equipa do É Apenas Fumaça saiu à rua, viajando de autocarro com várias dezenas de imigrantes e ativistas desde a Rua da Madalena, na Baixa de Lisboa, até à Zambujeira do Mar, em Odemira, no Alentejo, para dar voz ao ImigrArte Itinerante. A freguesia onde dezenas de milhares de pessoas passam todos os anos uma semana do seu Verão durante o festival MEO Sudoeste, é casa para centenas de imigrantes vindos dos mais variados países, e que dia sim dia sim, apanham as frutas e os legumes que enchem os supermercados do país, da capital e não só. Estes imigrantes, que são o coração e o pulmão da apanha de laranja, maçã, e morango e framboesas, quando é a época, são também deixados à espera meses e meses, anos e anos, para regularizarem a sua situação. “Espera” é uma palavra que todos e todas sabem, mesmo para os e as que ainda nem arranham o português. É a palavra que ouvem variadíssimas vezes enquanto tentam navegar através do processo que o Serviço de Estrangeiros e Fronte

No dia 1 de Outubro, há pouco mais de um mês atrás, mais de 2 milhões dos cerca de 5,4 milhões de catalães e catalãs foram às urnas votar a independência da Catalunha. As imagens da guarda civil e polícia espanholas a arrastar e carregar quem pacificamente tentava fazer valer o seu voto correram o mundo. O número de feridos multiplicou-se durante o dia chegando a mais de 800 até ao cair da noite. Quando tudo parecia mais calmo, ao final do dia, Mariano Rajoy, Primeiro-Ministro espanhol, dizia num comunicado ao país: “Fizemos o que tínhamos de fazer e cumprimos a nossa obrigação, atuando dentro da lei e sempre dentro da lei”. Nas semanas anteriores ao referendo de dia 1 de Outubro, a repressão do Governo e das autoridades espanholas fazia-se já sentir na Catalunha. Adrià Alsina Leal, o nosso convidado de hoje, conta que se montou “uma grande operação da polícia espanhola e dos serviços de inteligência com várias centenas de agentes em Barcelona a procurar as urnas, a procurar os papéis de voto, a procurar e

A 18 de Junho de 2006 foi aprovado em referendo pelos Catalães e Catalãs o novo Estatuto de Autonomia da Catalunha. Este novo estatuto, que vinha substituir o de 1979 aprovado com o fim da ditadura de Franco, dizia, no seu preâmbulo, que a Catalunha era uma “nação”. O novo documento, aprovado também pelo Congresso dos Deputados e Senado Espanhol, dava mais poderes administrativos e fiscais à Catalunha e equiparava a língua catalã à castelhana. No entanto, apesar deste estatuto ter entrado em vigor a 9 de Agosto de 2006, foram várias as acusações de inconstitucionalidade. O Partido Popular, do agora primeiro ministro espanhol Mariano Rajoy, foi o que mais se fez ouvir, denunciando 187 artigos. Foi então que em 2010, o Tribunal Constitucional decidiu retirar do documento 14 artigos e alterar 27, incluindo a parte do preâmbulo que se referia à Catalunha como uma “nação”. Com a crise económica e financeira fortemente sentida em Espanha, seguida das políticas de austeridade do governo espanhol, e um estatuto

“Que o estado seja tão forte que não necessite ser violento” lia-se num panfleto de propaganda do Estado Novo. Era este o lema de Salazar. Matar era uma falha do sistema. O que se queria, antes, era que o povo não pensasse na política, não se manifestasse, não falasse, não saísse à rua, não reagisse. O Estado Novo, ao contrário de outras ditaduras, não matou centenas de milhares de pessoas. Mas nem por isso foi menos violento, defende Fernando Rosas, o nosso convidado de hoje. Segundo o historiador, havia uma “violência invisível” e preventiva que era exercida no quotidiano dos Portugueses e que era mais eficaz do que qualquer outra. E foi essa violência, esse “coeficiente óptimo do terror”, como definiu o sociólogo Hermínio Martins, uma das razões para que o regime durasse tanto tempo e para que hoje ainda se sintam marcas da ditadura. A ditadura portuguesa foi a mais longa ditadura da história moderna da Europa Ocidental. No total, o regime de Óscar Carmona, António de Oliveira Salazar e Marcello Caetano

Suíça, 5 de Junho de 2016. O Rendimento Básico Incondicional vai a votos, num referendo feito à população Suíça e é esmagado com 77% de votos contra. Não era desta que o RBI chegava à Suíça, embora a discussão do mesmo estivesse presente nos meios académicos deste país desde a década de 80 do século passado. Mas a ideia de uma renda básica é ainda mais antiga. Nomes como Thomas Moore, Virginia Woolf ou Milton Friedman abordaram o assunto algures nas suas vidas, dando-lhe diferentes formas e feitios. Quisemos saber mais sobre como é pensado o conceito de um Rendimento Básico Incondicional nos dias que correm, sobretudo na realidade Portuguesa e Europeia. Falámos com o Gonçalo Marcelo, Investigador no Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra, professor na Católica Porto Business School e dirigente da Associação pelo Rendimento Básico Incondicional em Portugal. Será que o ser humano tem direito a ter as suas necessidades básicas asseguradas, sem ter de trabalhar para isso? Consegu

Cerca de 20 imigrantes passaram a noite à porta do SEF em protesto contra a demora destes serviços em atribuir os títulos de autorização de residência. Ajuda-nos a ser a primeira redação profissional de jornalismo em Portugal totalmente financiado pelas pessoas: https://fumaca.pt/contribuir/?utm_source=podcast+app See omnystudio.com/listener for privacy information.

Foi entregue na Assembleia da República uma petição por outra lei da nacionalidade com 8 mil assinaturas. Estivemos lá e falámos com quem nasceu cá mas não é Português. Ouve aqui mais um Na Rua. Ajuda-nos a ser a primeira redação profissional de jornalismo em Portugal totalmente financiado pelas pessoas: https://fumaca.pt/contribuir/?utm_source=podcast+app See omnystudio.com/listener for privacy information.

Reginaldo, mais conhecido por Pêra, nasceu em 1986 na Maternidade Magalhães Coutinho em Lisboa. É cenógrafo e curinga do Grupo de Teatro Fórum da Cova da Moura e do Zambujal, um dos grupos comunitários do Grupo do Teatro do Oprimido. Até hoje, apesar de ter nascido em Portugal e de sempre ter vivido cá, não é Português. Tem a nacionalidade dos pais e por isso tem de renovar regularmente a sua autorização de residência temporária no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Vive como um imigrante no país que o viu nascer e crescer. Como Reginaldo, existem muitas outras pessoas, filhas de imigrantes que nasceram em Portugal depois de 1981. Nesse ano, a lei foi alterada e passou a privilegiar o critério jus sanguinis em vez do jus soli, querendo isto dizer que filhos de Portugueses são Portugueses e que filhos de imigrantes nascidos cá não o são automaticamente. Estas pessoas adquirem por isso a nacionalidade dos pais, países onde muitas delas nunca estiveram. Em 2006, a lei foi novamente alterada, passando a dar

O Tejo precisa de água. António Constantino, residente em Vila Nova da Barquinha, conta que o castelo de Almourol já foi “uma ilha” e “neste momento é simplesmente uma península”. O seu filho, Paulo Constantino, outro rosto destacado na luta contra a poluição do rio mais extenso da Península Ibérica, ilustra a situação: ”as roupas das crianças que mergulham nas águas do rio entram brancas e saem amarelas”. A 3ª Manifestação Contra a Poluição do Rio Tejo e Seus Afluentes, organizada pelo ProTejo – Movimento pelo Tejo, desfilou, este sábado, dia 14 de outubro de 2017, do Cais do Sodré ao Terreiro do Paço, tendo juntado cerca de 300 pessoas. O É Apenas Fumaça esteve Na Rua para esclarecer o que se passa com o Tejo. As mudanças estão a fazer sentir-se mais a montante. Talvez seja por isso que as pessoas em Lisboa ainda não respondem em peso à chamada. A resposta coube às organizações de proteção ambiental, mas mobilizou sobretudo cidadãos que vivem nas margens do rio Tejo, nos distritos de Santarém e Castelo B

Em Julho de 2017, multiplicavam-se as notícias sobre o trabalho dos deputados da Assembleia da República nos media portugueses. Faziam-se rankings dos mais faltosos, falava-se daqueles que até poderiam "chumbar" por faltas, e apontava-se o dedo àqueles que não abriam a boca no plenário. O Jornal de Notícias, por exemplo, indicava os "dez deputados que não abriram a boca", o Observador, por sua vez, dizia que Maria Luís Albuquerque estava "perto de chumbar" por faltas, e o Público, num tom contabilístico, alertava para as 1517 faltas dadas pelos deputados, adiantando que o PSD e PS eram os partidos "mais faltosos”. Mas, afinal, o que estavam estas notícias a dizer-nos? Será que os deputados eleitos pelos portugueses para a Assembleia da República não estavam a fazer o seu trabalho? Como poderiam faltar, e em alguns casos, nem sequer abrir a boca para falar no plenário? A verdade é que o trabalho dos deputados vai em muito para além das intervenções no plenário, que tanto nos habituámos a ver nos telejornai

A 23 de Agosto, a única certeza, para uns, era a de que José Eduardo dos Santos abandonaria depois das eleições gerais em Angola o poder que ocupava desde há 38 anos atrás. O país viu apenas dois presidentes após a descolonização e apenas um partido no poder. "42 anos já pesa”, diriam alguns dos dissidentes Angolanos, ativistas pela democracia. Para outros, a certeza era clara: nada mudaria. Dizia-nos Domingos da Cruz, há uns meses atrás, que não é possível existir alternância de poder em regimes autoritários. E por isso não vota. Não votou ele nem votou o Sedrick de Carvalho, nem votaram muitos outros. Nenhum deles quis fazer parte do que chamam de “simulacro eleitoral.”. Passou exatamente uma semana desde o dia 23. Muito aconteceu, entretanto: desde comissários da Comissão Nacional Eleitoral que se demarcaram dos resultados provisórios; um partido que se auto-proclamou vitorioso ainda antes de qualquer resultado oficial; ou uma oposição que vai denunciando irregularidades quase todos os dias; até ao Presi

A 23 de Agosto, a única certeza, para uns, era a de que José Eduardo dos Santos abandonaria depois das eleições gerais em Angola o poder que ocupava desde há 38 anos atrás. O país viu apenas dois presidentes após a descolonização e apenas um partido no poder. "42 anos já pesa”, diriam alguns dos dissidentes Angolanos, ativistas pela democracia. Para outros, a certeza era clara: nada mudaria. Dizia-nos Domingos da Cruz, há uns meses atrás, que não é possível existir alternância de poder em regimes autoritários. E por isso não vota. Não votou ele nem votou o Sedrick de Carvalho, nem votaram muitos outros. Nenhum deles quis fazer parte do que chamam de “simulacro eleitoral.”. Passou exatamente uma semana desde o dia 23. Muito aconteceu, entretanto: desde comissários da Comissão Nacional Eleitoral que se demarcaram dos resultados provisórios; um partido que se auto-proclamou vitorioso ainda antes de qualquer resultado oficial; ou uma oposição que vai denunciando irregularidades quase todos os dias; até ao Presi

A 23 de Agosto, a única certeza, para uns, era a de que José Eduardo dos Santos abandonaria depois das eleições gerais em Angola o poder que ocupava desde há 38 anos atrás. O país viu apenas dois presidentes após a descolonização e apenas um partido no poder. "42 anos já pesa”, diriam alguns dos dissidentes Angolanos, ativistas pela democracia. Para outros, a certeza era clara: nada mudaria. Dizia-nos Domingos da Cruz, há uns meses atrás, que não é possível existir alternância de poder em regimes autoritários. E por isso não vota. Não votou ele nem votou o Sedrick de Carvalho, nem votaram muitos outros. Nenhum deles quis fazer parte do que chamam de “simulacro eleitoral.”. Passou exatamente uma semana desde o dia 23. Muito aconteceu, entretanto: desde comissários da Comissão Nacional Eleitoral que se demarcaram dos resultados provisórios; um partido que se auto-proclamou vitorioso ainda antes de qualquer resultado oficial; ou uma oposição que vai denunciando irregularidades quase todos os dias; até ao Presi

"A «empresarialização» de hospitais constitui um vector essencial da reforma da gestão hospitalar em curso (...)” É assim que começa o segundo parágrafo da Resolução do Conselho de Ministros de 7 de Março de 2002, meses depois de António Guterres, Primeiro-Ministro do XIV governo, ter pedido a demissão. Um governo a 10 dias de novas eleições legislativas aprova, assim, uma resolução que urge tornar os hospitais públicos “mais vincadamente empresariais”. Mas será que um hospital deve ser gerido como uma empresa? Luís Filipe Pereira, Ministro da Saúde do governo seguinte, liderado por Durão Barroso, abraçou de uma maneira clara a reforma iniciada pelo seu antecessor. No mesmo ano, 31 hospitais passaram a ter o estatuto de sociedades anónimas de capitais públicos (mais tarde chamadas entidades pública empresariais (EPEs)). As EPEs continuaram a crescer nos anos seguintes, e um processo iniciado também em 2002 levou a que hoje tenhamos 4 hospitais em regime de Parcerias Público Privadas (PPPs). Ao mesmo tempo