Salvo Melhor Juízo

Figura muito comum no imaginário social por representações cinematográficas e literárias, o Rei é muito mais do que uma pessoa sentada em um trono e usando uma coroa qualquer. Fruto de reflexões e debates imensos na História do Direito, o papel de “Príncipe” foi se alterando muitas vezes no passar dos tempos, e consequentemente a reflexão jurídica que lhe dava suporte também acompanhou muitas dessas mudanças. Mesmo em regimes sem monarquias, como a república brasileira, é possível sentir a presença de milênios de influência na teoria política que a figura do Rei ocasionou, desde questões legais e competências específicas até traços da nossa cultura política popular. Para compreender a longa história da natureza jurídica do “Rei” o SMJ dessa semana recebeu uma aula de dois professores de História do Direito: Fernando Nagib* e Walter Guandalini Jr.** Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Crítica e Crise – Reinhart Koselleck História do Direito Administrativo brasileiro – Walter Guandalini Jr. – htt

Continuando a série sobre Teorias Sociais e Direito, o Salvo Melhor Juízo desta semana explora um dos temas mais clássicos da teoria do direito: o positivismo jurídico. Alvo de muitos preconceitos e, mais ainda, incompreensões, o positivismo é um dos movimentos mais influentes da história do pensamento jurídico e seus autores são sinônimos de autoridade na construção da compreensão contemporânea do que é o direito. Alf Ross, Hans Kelsen, Herbert Hart são exemplos desta longa tradição que busca descrever objetivamente o campo jurídico e busca constituir um espaço de cientificidade para o direito. Para compreender as várias correntes do positivismo e a própria história do movimento, o Salvo Melhor Juízo dessa semana contou com a presença de dois estreantes muito especiais: César Serbena* e Renê Chiquetti Rodrigues**. Imagem da vitrine: Foto de Hans Kelsen. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Teoria Pura do Direito (Versão Condensada) Livros de Mario Losano Autobiografia – Hans Kelsen Essays of

Na observação do discurso público há a tendência de se exaltar que os brasileiros são pacíficos. Mas será que isso procede ou o que ocorre é um não reconhecimento de algumas características do que é próprio da definição de violência? O sentido da ideia de violência pode ser pensado a partir de construções sociais, históricas e filosóficas do significado desse termo. Vários são os tipos de violência que constituem a sociedade, seja a violência legitimada, institucionalizada ou a criminalizada, por exemplo. As construções conflituosas que se dão na dinâmica das relações sociais são o ponto de partida para a questão que é título do programa: “O que é violência?”. A discussão dessa semana perpassa em pensar a partir do direito algumas respostas a esta complexa questão. Para compreender as várias acepções de violência e sua relação próxima com o direito, o Salvo Melhor Juízo dessa semana contou com a presença dos já veteranos Flavio Bortolozzi Jr.* e Felipe “Baiano” Motta**. “Do rio que tudo arrasta se diz qu

Durante a idade média e o início da modernidade registrou-se uma variedade de casos de animais que eram levados aos bancos dos réus para serem julgados por supostos crimes cometidos contra os seres humanos. As decisões da época decidiram pela execução de porcos, excomungaram sanguessugas e gafanhotos, absolveram mulas e, em alguns casos, até reconheceram milagres operados por animais. É só com o passar dos séculos rumo à modernidade que cada vez mais os animais foram se transformando em coisas desalmadas que estavam à mercê da vontade e da ação humana. De réus que eram, por mais estranho que fosse, passaram os animais a serem apenas objetos de direito. O que aconteceu nesse ínterim? O que diferencia, afinal, humanidade de animalidade? Para entender as relações entre humanos e animais e todos os desdobramentos éticos, políticos e jurídicos que daí decorrem, o Salvo Melhor Juízo dessa semana contou com a presença da estreante Juliana Fausto*. Confira! ========= Indicado no programa: Livros: Desonra – JM Coe

SMJ #25 – Crise e Instituições O debate público brasileiro está polarizado em vários pontos, mas há um deles em especial que parece irradiar todo o resto: as instituições brasileiras estão em crise ou estão funcionando bem? O Impeachment, a Operação Lava-Jato e a crise econômica estão pressionando o funcionamento das instituições políticas e fiscais e, para muitos, está em curso um processo de desconstrução do legado democrático de 1988. Já no olhar de outros, as instituições brasileiras estão funcionando de maneira saudável e o atual contexto está comprovando a maturidade do nosso Estado de Direito. Mas, afinal, o que significa dizer que uma instituição funciona bem? Existe algum índice de qualidade das instituições? Nesta semana em que o julgamento do Impeachment está se desenrolando, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada dois estreantes que deram uma verdadeira aula sobre o funcionamento das instituições e os desafios para os próximos anos: Fabrício Ricardo Limas Tomio* e Rodrigo Luís Kanayama**

SMJ #24 – O Tribunal do Júri Quando refletido pelas fontes do imaginário popular, o mundo do direito imediatamente nos remete a uma prática clássica e presente em filmes, livros e peças de teatro: o Tribunal do Júri. Certamente a prática do Júri é uma das mais clássicas no mundo jurídico e sua ritualística chama atenção de qualquer um. Mas, afinal, o que é o Tribunal do Júri? Qual é o fundamento de se levar a julgamento popular (é mesmo popular?) certos casos e excluir dessa apreciação tantos outros? Quais são as técnicas clássicas de defesa e acusação? Como se influencia a opinião dos jurados para um lado ou outro? Para compreender estas e outras tantas questões sobre esta discussão de processo e direito penal, chamamos para a bancada o veterano Nikolai Olchanowski* e o estreante Guilherme Lucchesi**. Confira! ========= Indicado no programa: Filmes: 12 Homens e uma sentença (1957) O Júri (2003) O Juiz (2014) Série: American Crime Story (2016) Harvey Birdman, Attorney at Law (2000-2007) Livros: O sol é

SMJ #23 – Direito à Educação A Educação é um direito previsto na Constituição. Mas o que isso significa? Uma expressão tão ampla pode acabar esvaziando o conteúdo concreto desse dispositivo. Indo da obrigação do Estado de fornecer educação, passando por questões orçamentárias, vestibular, cotas para ingresso até a garantia de liberdade de cátedra e a polêmica da “escola sem partido”, o sistema jurídico abarca uma ampla discussão sobre direito à educação. Para compreender a amplitude e definição jurídica deste direito, bem como a inconstitucionalidade do projeto de lei “escola sem partido”, o Salvo Melhor Juízo desta semana conta com a presença de três convidados: Heloísa Câmara*, João Capelotti** e o estreante José Arthur Castilho de Macedo***. Confira! ========= Indicado no programa: “Direitos Humanos e Educação” – Felipe Bley Folly – http://bit.ly/2aUz0l3 “O papel do judiciário no direito à educação” – Fabiana Polican Ciena – http://bit.ly/2aSBNW8 “Sobre a liberdade” – John Stuart Mill Artigo indicado

SMJ #22 – Modelos de Democracia O que é democracia? Eis aí um termo que tem uma longuíssima história e uma multiplicidade de conceituações. Com a recente crise política brasileira, retomar os debates sobre a definição jurídica de democracia se torna fundamental para que as instituições nacionais saiam desse conflito de forma fortalecida e com nenhum direito a menos para os cidadãos. Nascida entre os gregos, a democracia hoje é muito diversa e seus referenciais muito amplos. As mais influentes formas de se pensar critérios democráticos hoje se pautam no entorno dos chamados modelos deliberativo e agonista, o primeiro hodiernamente inspirado em Jurgen Habermas e o segundo na reflexão de Chantal Mouffe. Para compreender as peculiaridades desses modelos e ver suas amplitudes e limites, o Salvo Melhor Juízo desta semana foi até Jacarezinho/PR conversar com três convidados especiais: Fernando de Brito Alves*, Jairo Néia Lima** e Marcos César Botelho***. Confira! ========= Indicado no programa: Livros e artigos

SMJ #21 – Direito e Morte Pensar a morte é uma das melhores formas para se compreender a vida. Fenômeno fundamental em todas as culturas, a morte é um processo que gera um forte impacto simbólico e é ressignificado, absorvido e ritualizado por meio da religião, da moral e também do direito. Temas como sucessão, eutanásia, crimes contra a memória dos mortos são exemplos de como o pensamento jurídico pensa a ideia de morte e desenvolve conceitos e institutos a partir deste fenômeno que é tão cultural quanto natural. No programa de retorno das férias o SMJ traz esse tema quente (ou gelado?) para a bancada, acompanhado de três convidados, os já veteranos Frank Reche Maciel* e Walter Guandalini Jr**, e o estreante e especialista em direito civil, Paulo Henrique de Sousa***. Confira! ========= Indicado no programa: Livros e artigos: Doença, poder e direito – Walter Guandalini Jr.; A política da vida entre o bando e o sujeito de direito – Walter Guandalini Jr. - http://bit.ly/2aGo3Da; Diretivas antecipadas de

Ainda estamos em férias. Entretanto, como não conseguimos abandonar vocês por completo, lançamos um programa de leitura de comentários. E você? Já nos enviou sua sugestão? Lembrando que estamos nas redes sociais através dos endereços: Twitter: www.twitter.com/SMJPodcast Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: www.instagram.com/salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Também temos o nosso e-mail [email protected]. Escreva pra gente!

SMJ #20 – Crise, direito e trabalho O desemprego avança a passos largos no Brasil. Em meio a uma aguda crise que atinge o país, o tema da flexibilização dos direitos trabalhistas volta na imprensa e na boca de grande parte do empresariado. Os argumentos não são novos, de tempos em tempos eles voltam, trazendo consigo termos como “modernização” e “atualização”. Entretanto, como a história brasileira demonstra inequivocamente, os direitos dos trabalhadores sempre viveram na corda bamba, de tal forma que ficar atento é mais que necessário – em especial nestes momentos de crise. Uma infinidade de projetos de leis que estavam esquecidos voltaram à tona em meio a instabilidade política e buscam ampliar a possibilidade de terceirização e permitir a negociação coletiva sobre direitos indisponíveis. Além disso, a Justiça do Trabalho sofreu um forte corte orçamentário (cerca de 90%!) como expressa vingança por parte do autor da lei de orçamento (e que curiosamente hoje ocupa a cadeira de Ministro da Saúde), ameaçando

SMJ #19 – Direito e Cristianismo Independentemente de sua fé, todo ocidental é culturalmente um pouco cristão. Na verdade, o ocidente tem como um de seus pilares fundadores o próprio cristianismo – ao lado do direito romano e da filosofia grega. Compreender o impacto destas ideias e práticas religiosas é fundamental para desvelar o funcionamento interno de nossa cultura, de nossas instituições e também de nosso direito. A cultura judaico-cristã e cristã especificamente está recheada de passagens que se relacionam com o direito. Desde os 10 mandamentos nos livros mosaicos até o direito canônico sistematizado por Ivo de Chartres e Graciano, o cristianismo foi, de acordo com alguns historiadores do direito, a primeira religião a utilizar o pensamento jurídico desenvolvido em Roma para fundamentar sua própria estrutura eclesiástica e organizar rituais e sacramentos. Este caráter de fundador do ocidente trouxe também muitas consequências adversas, como a difícil separação entre Estado e Religião ainda hoje. Para e

SMJ #18 – Vida após a faculdade Quais são as dificuldades encontradas pelos jovens advogados logo no início da carreira? Com um exército de formandos em direito saindo das fileiras das faculdades todos os anos, o mercado de trabalho em direito é cada dia mais disputado. Conheça nesse episódio histórias do choque da vida após a faculdade, as dificuldades iniciais para se abrir um escritório, a captação de clientes, a influência do aprendizado no estágio para a carreira profissional e tantas outras. Para tanto, contamos com a participação da bancada completa do SMJ e da querida convidada e advogada Sônia Regina Oliveira*. Confira! ========= Indicado no programa: Site: ESA Online - http://esa.oabpr.org.br/aulas-online Filme: Anatomia de um crime (1959) ========= Comentários, sugestões, críticas: [email protected] Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue,

SMJ #17 – Violência e Criminalidade O Brasil tem estatísticas de homicídios típicas de uma zona de guerra. O que alimenta esse moedor de carne? Qual é a razão da violência estar tão presente em nossa sociedade? Qual papel o crime organizado cumpre nesse ciclo sanguinário? O que pode ser feito? O episódio de hoje traz essas indagações e busca explicar, a partir da criminologia e da sociologia jurídica, o porquê do sistema criminal brasileiro (seja dentro, seja fora das cadeias) assumir uma característica genocida. Em virtude dos 10 anos dos atentados do PCC em maio de 2006 na cidade de São Paulo, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada dois especialistas em criminologia e segurança pública, para fazer uma continuidade com o SMJ #2 – Mundo Carcerário: Felipe “Baiano” Motta* e Renato Almeida Freitas Jr. Confira! ========= Indicado no programa: Reportagem da Folha de São Paulo “As feridas de maio”: http://bit.ly/1VqD4IV Relatório do Observatório de Segurança da UNESP: http://bit.ly/1r7Af2a; Karina Bion

SMJ #16 – Pra que serve Direito Romano? Toda disciplina possui seu mito fundador, e como bom mito, é preciso que seja problematizado. A matemática tem Euclides, a física moderna tem Newton, a química Lavoisier, a história Heródoto, e o direito, por sua vez, foi recolher entre os romanos antigos a origem heroica de toda uma tradição. Mas será que o nosso direito contemporâneo tem alguma relação com o direito romano como muitos querem fazer crer? Afinal, porque se fala tanto de direito romano? O que uma tradição de mais de dois mil anos tem a nos ensinar hoje, com todos nossos problemas e questionamentos que nada lembram os de antigamente? Em uma expressão: pra que serve Direito Romano? Para compreender estas e outras questões relativas a história de Roma e do direito antigo, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada dois especialistas no tema: Walter Guandalini Jr.* e João Paulo Arrosi**. Confira! ========= Indicado no programa: Livros: Paul Veyne, “O pão e o circo”; Paul Veyne, “Império Greco-Romano”;

SMJ #15 – Pessoas e Fronteiras Se o mundo está substanciosamente conectado em termos econômicos, políticos e militares, cada vez mais surgem barreiras, cercas e muros para frear a sana de uma circulação de pessoas. É neste contexto que surgem figuras jurídicas atípicas como apátridas, refugiados, asilados, imigrantes e migrantes. O direito é o instrumento pelo qual se regula cada passo dessa grande massa de pessoas que buscam superar fronteiras em busca de uma vida melhor, ou até mesmo, em busca de salvar sua própria vida. Para compreender estas e outras questões relativas a mobilidade humana, direito imigratório e a questão dos refugiados na atualidade, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três convidados de peso: Cristiane Sbalqueiro Lopes*, Ivan Mizanzuk** e Thiago Assunção*** Confira! ========= Indicado no programa: Projeto Humanos – http://www.b9.com.br/podcasts/projeto-humanos/ Direito Internacional dos Refugiados – Liliana Jubilut - http://bit.ly/1TwcWcc Direito de Imigração – Cristiane S

SMJ #14 – Discurso de Ódio A polarização política no Brasil, o aumento do número de refugiados e a ascensão de políticos com discursos preconceituosos fizeram com que o tema do discurso de ódio ganhasse uma dimensão preocupante. Em um regime democrático, qual tipo de tolerância se deve ter com esses discursos? A liberdade de expressão tem limites em uma democracia? Censurar posições que pregam racismo, perseguição de minorias etc., é possível em um Estado de Direito? Para responder essas questões e apresentar os dois modelos de interpretação do direito de liberdade de expressão (o americano e o europeu continental) convidamos para a bancada do SMJ Leandro Assunção* e João Capelotti**. Confira! ========= Indicado no programa: “A verdade e as formas jurídicas” – Michel Foucault “Sobre a liberdade” – John Stuart Mill “Problemas da Filosofia” – Bertrand Russell “Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio” – Samanta Ribeiro Meyer-Pflug “Extreme Speech and Democracy” – Ivan Hare e James Weinstein “The first ame

Apesar de não ser um dos pontos mais relevantes de sua biografia, o fato é que Karl Marx estudou Direito na Universidade de Bonn e na Universidade de Berlim, onde teve contato com o debate político e filosófico que circulava na Prússia de então. Dirigindo sua atenção à filosofia e posteriormente à economia política, ainda assim Marx manteve algum diálogo com o direito e retornou a ele em momentos decisivos de sua teoria. A visão que aparece desde seus primeiros livros, como o importante “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, vai se alterando até chegar em sua obra-prima “O Capital” e mais tarde influenciar autores como Friedrich Engels e Karl Kautsky em um texto intitulado “Socialismo Jurídico”. Anos mais tarde, durante o processo de concretização da Revolução Russa, pensadores e políticos como Stutchka, Pachukanis e Vychinski retomaram esse debate e transformaram-no em um dos pilares do novo regime soviético, utilizando muitas vezes o direito como meio para expurgos e perseguições políticas durante o p

A internet revoluciona o mundo e, em especial, o direito. Ampliando relações sociais, conectando indivíduos distantes, a internet criou uma nova forma de sociabilidade. O direito, por sua vez, sendo uma ciência social, precisa se adaptar e compreender dentro de seus conceitos e categorias o fenômeno do mundo virtual. O problema é que nem sempre essa tentativa de conexão direito-internet tem a liberdade como valor primordial, o que resulta em diversas legislações e teorias que visam restringir a privacidade dos usuários. É o caso da Lei Azeredo, recém-ressuscitada da tumba pela CPI dos Crimes Cibernéticos, e agora com novas roupagens e com mais restrições. Em outras palavras: o que está em jogo nos últimos meses é muito mais que a limitação da banda pelas teles, é a liberdade e a privacidade de navegação de todos os usuários. Para compreender a difícil relação entre o pensamento jurídico e o mundo digital, o Salvo Melhor Juízo desta semana convidou para sua bancada o professor e pesquisador com larga experiên

SMJ #11 – Inquisição Um dos temas mais clássicos de História do Direito, a Inquisição é alvo de uma infinidade de disputas pelo sentido e potência que ela deteve na História. Para uns, trata-se da mais bárbara e violenta instituição que a humanidade já presenciou, para outros a instituição teve uma atuação restrita e controlada. O Direito, em especial o processual penal, acaba aproveitando estas narrativas para construir a legitimidade do atual sistema processual como uma contraposição absoluta ao que foi a Inquisição. Será que a avaliação que parte dos juristas fazem sobre a Inquisição faz sentido frente às fontes e análises mais atuais da historiografia jurídica? O que o Processo Penal deve para o espantalho “Inquisição”? Para responder estas e outras questões o SMJ teve a honra de receber a Professora de Direito Processual Penal Clara Roman Borges e a Pesquisadora da CAPES e Professora Danielle Araújo. Confira! ============= Falado no programa: Adriano Prosperi – “Tribunais de Consciência” Jean Delumeau