Estadão Notícias

STF entra na mira dos presidenciáveis

Informações:

Sinopse

Em meio ao turbilhão de promessas eleitorais tão típicas desta fase, há espaço não só para se apresentar ideias concretas de um novo governo, como há espaço para abstrações que atingem diretamente o funcionamento de outros Poderes. O alvo, evidentemente, é o Judiciário. Alguns dos presidenciáveis têm defendido propostas de mudança na dinâmica do Supremo Tribunal Federal (STF), seja para mudar a composição da corte, seja para romper com a prerrogativa de indicação de um novo ministro – atualmente com o Presidente da República.   Há cabimento para transformações tão severas? Fomos entender mais do assunto com um especialista, o professor de Direito da Faap, Luiz Fernando do Amaral. A causa, segundo ele, pode estar no próprio protagonismo político do Supremo nos últimos anos. Ele pondera, no entanto, que o Senado tem se eximido do papel constitucional de avaliar com rigor as indicações de novos ministros.   Edição de hoje ainda conta com o tradicional comentário de José Nêumanne Pinto, na coluna “Direto ao Assun