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Indígenas em vigília: o debate sobre o 'marco temporal'

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Sinopse

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 1º, o julgamento do “marco temporal” que pode mudar o destino de centenas de processos de demarcações de terras indígenas em andamento na Justiça brasileira. Na semana passada, mais de 6 mil indígenas se mobilizaram e acamparam na Esplanada dos Ministérios - cerca de mil continuam no local para acompanhar a decisão.   O processo analisado pelo STF vai determinar se cabe ou não aplicar sobre as demarcações novas, ou em andamento, essa linha de corte a partir da data da promulgação da Constituição. Ou seja, uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam sobre a terra no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação. Especialistas apontam que o marc