Estadão Notícias

Passaporte da vacina: mais um embate entre governo e STF

Informações:

Sinopse

Por decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o governo brasileiro deve implantar imediatamente a fiscalização sobre os viajantes que chegam ao Brasil nos aeroportos. Isso deve ser feito por meio da comprovação de imunização, com todas as doses das vacinas aprovadas pela Anvisa e Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, a decisão de Barroso tem caráter liminar e o mérito será julgado pelos ministros do STF através do plenário virtual, no qual os magistrados incluem seus votos em um sistema eletrônico do Supremo. Esse julgamento tem o prazo máximo para terminar às 23h59 desta quinta-feira (16). Enquanto isso, o governo bate cabeça para editar uma medida sobre a exigência do passaporte vacinal, e isso tem se refletido nos aeroportos brasileiros. No maior do País, o de Cumbica, em Guarulhos (SP), uma pe