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‘Solução tabajara’? A proposta do governo de redução do ICMS

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Sinopse

A poucos meses das eleições, Bolsonaro pretende realizar uma manobra para reduzir os preços dos combustíveis e assim tentar aumentar a popularidade nas pesquisas. Na última segunda-feira, 6, anunciou uma nova proposta que prevê o pagamento de uma compensação a Estados e municípios para zerar o ICMS — Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — sobre o diesel e o gás de cozinha.  O Congresso Nacional já estava discutindo um projeto de lei complementar com a ideia de fixar um teto de 17% para a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia. Porém, Bolsonaro quer ir além, com a aprovação do projeto de lei complementar, o governo pretende zerar o ICMS. Com isso, a União pagaria uma compensação aos Estados, proporcional ao valor do teto. A proposta prevê ainda a isenção de impostos federais — como o PIS/Co