Netocast - José Castanhas Neto

NETOCAST 1431 DE 15/06/2021 - BOLETIM DE DIREITO

Informações:

Sinopse

OUÇAM O NETOCAST 1431 DE 15/06/2021 - BOLETIM DE DIREITO - STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior - Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma - Banco deve ressarcir cliente por venda de ações antes da data combinada - Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético - Justiça garante pagamento de adicional de insalubridade a profissional terceirizada - Justiça do Trabalho descarta “força maior” e condena construtora a pagar verbas rescisórias a empregado dispensado durante a pandemia - Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações - Excluído pagamento de juros compensatórios do cálculo dos honorários advocatícios em embargos à execução em ação de desapropriação - DPE-GO obtém decisão que garante pensão por morte de avó em favor de neta - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PARKEVO - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - A