O Assunto

O apelido vem do amplo espectro do texto enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso. Além de garimpo, autoriza construção de hidrelétricas, exploração de petróleo e até cultivo de transgênicos. “É a pior” de quase duas dezenas de propostas apresentadas para regulamentar a mineração nessas áreas desde que entrou em vigor a atual Constituição, em 1988. A avaliação é de Marcio Santilli, que foi deputado constituinte, presidente da Funai e um dos fundadores do Instituto Socioambiental. “Uma aberração”, continua ele, patrocinada pelo Palácio do Planalto com apoio engajado do comando da Câmara - nesta quarta-feira, a Casa aprovou urgência para levar o PL 191 a votação. Se for aprovado, vai parar no Supremo, aposta Marcio, tão flagrantes são suas inconstitucionalidades. E isso reforçará o ambiente de insegurança jurídica, benéfico apenas à “garimpagem predatória”, que “já vem barbarizando” essas terras há muito tempo e ao arrepio da lei. Para Alessandra Munduruku, primeira mulher a presidir a Associação Pariri, que