Estadão Notícias

Relator do projeto de lei que cria o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) decidiu retirar a tributação das compras internacionais de até US$ 50 do texto que será votado no Senado. Com a modificação, ele reabre a discussão que rachou o setor produtivo e deve fazer com que o projeto de lei passe por nova votação na Câmara. No entanto, nesta quarta-feira (05), em votação simbólica, o Senado aprovou a taxação das compras internacionais de até US$ 50. A proposta estabelece um tributo federal de 20%. Hoje, essas compras são isentas de tributos federais. Incide sobre elas somente 17% de ICMS, imposto que é estadual. Empresários e sindicalistas brasileiros vinham defendendo a tributação alegando falta de isonomia na concorrência com os importados, vendidos por plataformas asiáticas como Shein e Shopee. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em viagem oficial ao Vaticano, para reclamar de quebra de ac