O Assunto

Depois de quatro anos de ataque aberto do Executivo contra o Supremo Tribunal Federal, a Corte agora lida com uma artilharia mais sutil por parte do Senado. Está marcada para esta quarta-feira (22) a votação da Proposta de Emenda à Constituição, protocolada em 2021, que limita os poderes do Tribunal – reduz o alcance de decisões monocráticas e o tempo para pedido de vista. Para explicar o que o texto propõe e as consequências dele para o futuro do Judiciário, Natuza Nery conversa com o jornalista Felipe Recondo, sócio-fundador da plataforma Jota e autor de três livros sobre o Supremo. Neste episódio: - Recondo defende que, de fato, cabe ao Supremo intervir em atos e ações do Congresso e do Executivo – e avisa que invariavelmente as decisões da Corte vão gerar desagrado nas partes derrotadas. “Me parece que o Congresso está reclamando do mérito das decisões, e não dos procedimentos”; - Ele questiona se a PEC será uma medida benéfica ao bom funcionamento da Corte porque, com o texto, o Senado “quer colocar