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O curto-circuito na relação entre Congresso e STF
- Autor: Vários
- Narrador: Vários
- Editora: Podcast
- Duração: 0:25:17
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Sinopse
O Senado aprovou em dois turnos, por 52 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A PEC vai agora para apreciação na Câmara. Ainda não há acordo sobre o tempo que os deputados levarão para votar a proposta. No rito normal, o texto tem que passar por comissão especial, Comissão de Constituição e Justiça, e só depois ir a plenário. Num acordo que envolveu até mesmo parlamentares da base do governo, o senador Esperidião Amin (PP-SC) retirou do relatório o estabelecimento de um prazo de validade de 180 dias para os pedidos de vista (suspensão de julgamento). A mudança também foi fruto de conversa de Pacheco com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na última terça-feira. Os atritos entre os dois poderes envolvem tema