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Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, que se afasta do cargo para se aposentar. No entanto, alguns julgamentos que tramitam na Corte complicam ainda mais a relação do Judiciário com o Legislativo. Esse cenário é analisado neste episódio por nossos consultores Érico Oyama, Raíssa Ornelas e Victor Nogueira. Na lista de debates, além dos temas polêmicos como a descriminalização do aborto e do porte de drogas no Brasil, a decisão sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas incomodou a bancada ruralista. No Congresso, a pauta é debatida por meio do Projeto de Lei (PL) 2903/23, que foi aprovado no Senado, contrariando a tese de repercussão geral fixada pelo STF. A Corte, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, rejeitou a tese de usar a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para a demarcação das terras de povos originários. Com um perfil mais aberto e comunicativo, o novo p