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Marco temporal e o futuro da demarcação de terras indígenas
- Autor: Vários
- Narrador: Vários
- Editora: Podcast
- Duração: 0:32:19
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Sinopse
Está marcado para esta quarta-feira, 30, a volta do julgamento que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A antecipação ocorreu após a aprovação do projeto de lei sobre o marco temporal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado na quarta-feira, 23. Até o julgamento ser suspenso, o placar estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques a favor. A Corte analisa se os indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Ou seja, todas as terras reivindicadas por eles após essa data, não seriam suas, por direito. Mas, a expectativa deve ficar por conta do voto de Cristiano Zanin, que vem sofrendo duras críticas dos progressistas por votos alinhados a um perfil mais conservador. Foi dele o único voto divergente, até o momento, da tese que descriminaliza o porte de droga