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Combustíveis mais caros: Estados se movimentam e alíquota padrão do ICMS pode subir a partir de abril para gasolina e diesel

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Sinopse

Estados têm alegado perdas de arrecadação depois que produtos considerados essenciais, como combustíveis, energia e comunicações, precisaram passar a ter um teto de 17% na alíquota do ICMS – algumas unidades da federação chegavam a ter alíquota de até 30% em uma arrecadação considerada fácil pelo IBPT. Segundo a entidade, 2022 foi de recorde de arrecadação, mesmo em meio às desonerações